STF nega mais um pedido de liberdade ao casal Nardoni

Este é o sexto pedido negado pelo Supremo Tribunal Federal.
Casal é acusado pela morte da menina Isabella, de 5 anos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um habeas corpus a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. A defesa do casal, acusado de assassinar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos, no último mês de março, em São Paulo, havia entrado com o pedido de liberdade no dia 16 de outubro. A decisão, tomada na última sexta-feira (14), só foi divulgada nesta segunda (17).

Com a decisão, o casal permanecerá preso. É o sexto habeas corpus pedido pelos Nardoni que é negado pelo STF.

A defesa de Anna Carolina e Alexandre Nardoni alegou, no pedido, que não há prova de materialidade no crime, uma vez que, segundo os advogados, as marcas de esganadura apontadas pela perícia não existiam.

A defesa afirmou também que os clientes não representam risco à sociedade, sob a alegação de que quando esteve em liberdade "o casal não prejudicou a coleta de provas, não intimidou testemunhas, não praticou crimes e nem abandonou o distrito da culpa". O advogado Marco Pólo Levorin sustentou também que não há indícios de culpa do casal Nardoni.

Os argumentos, no entanto, não convenceram o ministro Joaquim Barbosa, que na sexta-feira (14), decidiu manter o casal na cadeia. "Anoto que as alegadas irregularidades havidas no curso das investigações policiais, ainda que verdadeiras, não determinam, automaticamente, a nulidade da decisão que recebeu a denúncia, nem tampouco do processo penal subseqüente", destacou o ministro.

O pedido foi negado em caráter liminar. O mérito do habeas corpus ainda será julgado em data ainda não definida.No último dia 31, o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Santana (SP) decidiu que o casal irá a júri popular.

No dia 5 de agosto, a ministra do STF Ellen Gracie havia negado um pedido de liberdade protocolado pelo advogado do casal. Desde que o pai e a madrasta de Isabella foram presos, outros quatro habeas corpus foram protocolados no Supremo. Entretanto, todos acabaram arquivados porque os advogados que impetraram os pedidos não têm procuração do casal.